Defensoria Pública pedirá ao MEC para anular pelo menos as questões que vazaram no ENEM.
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Dia 18/10, foi enviada pelo defensor público Ricardo Salviano uma recomendação ao MEC(Ministério da Educação) para que anule todo o ENEM 2011 ou pelo menos as 14 questões que vazaram no Colégio Christus em Fortaleza, segundo Salviano, “O objetivo é um só, garantir a isonomia dos candidatos do Brasil inteiro”. Para o defensor, devido ao ENEM ser um exame de nível federal, aplicado em todo o país, a medida do MEC de só agir no Ceará, seria irrisória, logo seria melhor uma medida que englobasse todo o país. Nesse caso, a medida de anular apenas 14 questões seria mais econômica e melhor para o processo seletivo.
“Como o MEC pretende realizar um exame dessa magnitude, para aproximadamente 6 milhões de estudantes, ele deve se preparar com uma logística adequada, ter uma organização, instruir melhor os fiscais da prova e também ter uma fiscalização no pré-teste”, disse o defensor. O MEC tem dez dias para responder a recomendação.Dia 27/ 10, o Procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, também entrou com uma ação judicial que pede a anulação do ENEM em todo o Brasil ou das 14 questões que vazaram, "O MEC reconheceu a violação da igualdade, mas quando foi corrigir gerou mais desigualdade ainda. Como dizer que são todos os alunos do colégio que tiveram acesso às questões e que foram só eles que viram o material. É um critério discriminatório", disse o promotor sobre o fato do MEC ter decidido anular somente as provas dos candidatos do colégio”. O presidente da OAB (Ordem dos advogados do Brasil) Ophir Cavacante, declarou que se acontecesse um caso parecido com a Prova da OAB, a prova de todos os candidatos seriam anuladas , mas quando questionado se o ENEM 2011 deveria ser anulado, ele desconversou afirmando "Esse seria o posicionamento se viesse a acontecer no Exame da OAB, como já aconteceu e nós anulamos a prova. Essa é uma posição da Ordem, mas se o MEC tiver outra alterantiva que resguarde, do ponto de vista da igualdade e da moralidade, os candidatos, eles devem apresentá-la". O MEC afirma que as 14 questões já haviam vazado no pré-teste do ENEM aplicado dia 26/10 no colégio Christus em Fortaleza, duas turmas, uma de 44 e outra de 47 alunos, teriam feito a prova. O ministério também afirma que as questões não poderiam ser memorizadas pelos alunos. "Enfatiza-se que as questões reproduzidas não eram de domínio público, e não poderiam ter sido memorizadas pelos estudantes, devido ao grau de detalhismo e similaridade", diz. O órgão afirma que "está afastada a hipótese de que as questões teriam circulado pela web antes da realização da prova". O governo afirma que os pré-testes "têm o mesmo rigor de segurança dos demais exames". Os itens estavam em apostilas distribuídas pelo colégio, e cópias delas foram colocadas em redes sociais na internet por estudantes na noite de terça-feira (25). Após a divulgação, o MEC confirmou que pelo menos nove questões eram idênticas às aplicadas no último final de semana. |
Rudá Andrade